1. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
O presente contrato da empresa Blessed Trip
CNPJ 33.149.749/0001-54 - Rua Gentio do Ouro nº 375 - Pimentas - Guarulhos/SP CEP 07263130,
CONTRATADA e por outro lado a (o) CONTRATANTE.
2. MEIO DE TRANSPORTE
Viagem em transporte terrestre. Transporte em ônibus de turismo, micro-ônibus ou van executiva, com seguro contra acidente (rodoviário/trajeto do ônibus), se preferirem podem contratar seguro(AVISAR A AGÊNCIA), para eventuais ocorrências fora do transporte, como tratamento médico e hospitalar, morte e invalidez.
O critério para a viagem e o transporte é de no mínimo 25 pessoas participantes para o início da viagem, podendo cancelar a excursão caso não atinja o número mínimo estipulado, sendo que até 25 pessoas a viagem será realizada em micro-ônibus ou van executiva e a partir de 35 pessoas a viagem será realizada em ônibus de turismo.
3. INFORMAÇÔES DA VIAGEM
Não nos responsabilizamos por atrasos, pois, dependemos das condições do trânsito.
Consideramos o dia de embarque como o 1º dia, e o dia de chegada em São Paulo como sendo o último dia da viagem.
A agência se reserva o direito de alterar o horário e o itinerário dos programas para melhor execução dos mesmos, porém sem prejuízo à duração da excursão.
Serão observados os locais de desembarque os mesmos do embarque, ou seja, locais determinados pela guia e representante da empresa.
4. DOS VALORES
Crianças de 0 a 5 anos é cortesia (consulte pois tem destinos q a criança paga o ingresso), desde que viaje no colo do responsável e durma na mesma acomodação.
A partir de 6 anos de idade, o valor é integral .Sendo permitido somente um bebê por casal.
5. DO PACOTE
Incluso neste pacote: Transporte ida e volta, seguro rodovíario, monitor da agência, termômetro para aferir a temperatura, álcool em gel.
6. PERMISSÕES E PROIBIÇÕES
A CONTRATADA reserva-se o direito de desligar do grupo e não devolver nenhuma importância paga pela viagem, qualquer passageiro cujo comportamento seja considerado inconveniente pela maioria dos seus componentes ou que cometa atos que possam causar prejuízo à excursão e segurança do veículo, uso de drogas, cigarros ou bebidas dentro do ônibus, e entorpecentes dentro das dependências da Hospedagem ou com monitor d agência.
Não permitimos o embarque de pessoas com excesso de alcoolismo, e é extremamente proibido levar qualquer tipo de bebida alcoólica no interior do veículo, o mesmo deverá permanecer no bagageiro do ônibus e poderá ser retirado apenas na chegada ao destino, com exceção se o destino for Arraial do Cabo que proíbe a entrada de bebida alcoólica na cidade, autorizando a entrada de cooler vazio ou com água.
Caso algum passageiro venha a quebrar ou danificar algum objeto ou item do transporte, o mesmo deverá arcar com o custo pelo conserto ou reposição do objeto danificado.
PARÁGRAFO ÚNICO: Mesmo sendo aqui denominado CONTRATANTE, a entidade prestadoras de serviço que se relacionarem com a referida viagem, não respondem pela escolha, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, não respondendo CONTRATADA, consequentemente nem solidarizando por qualquer ato, fato ou evento que possa vir acontecer na Cidade da nossa viagem, cuja responsabilidade contratual ou legal, decorra de legislação específica ao responsável legal da Cidade, que responderão junto ao CONTRATANTE nos termos da Lei
7. DADOS PESSOAIS
É obrigatório apresentar e enviar os dados solicitados neste formulário corretamente, assim não se pode esquecer nenhum dos documentos abaixo descritos.
São aceitos os seguintes documentos originais: Carteira de Identidade, carteira de motorista válida e com foto, passaporte válido, carteira de trabalho, carteiras profissionais com foto como OAB, CRA, CRM, militares e RNE. Não são aceitas cópias de documentos no embarque.
Dentro das normas federais previstas na lei (RESOLUÇÃO Nº 4.777, DE 6 DE JULHO DE 2015 ANTT), os veículos com total segurança vistoriado pelo IMETRO dentro da lei vigente.
8. DESISTÊNCIAS, ABANDONO E ATRASOS
O CONTRATANTE que cancelar a viagem, objeto desse contrato, sofrerá as seguintes sanções:
FICA ASSIM DECLARADO, o valor já pago será retido e ficará como crédito com o percentual conforme o prazo descrito abaixo:
• Valor/ percentual a ser retido será (deliberação normativa número 161 de 09/08/1985, Embratur):
• 90% até 31 dias do início da viagem (embarque)
• 80
